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    Contas Públicas (mostra os 10 últimos ou mais recentes)
    3.457/2021

    [ Revoga o decreto Municipal nº 3.415/2021 e nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providência.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 20/10/2021
    Data da Divulgação.: 20/10/2021 14:08:12



    3.455/2021

    [ Cria o Comitê de Coordenação e o comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. ]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 15/10/2021
    Data da Divulgação.: 18/10/2021 16:36:32



    3.456/2021

    [ Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral e dá outras providência.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 15/10/2021
    Data da Divulgação.: 18/10/2021 16:01:17



    3.454/2021

    [ Cria Comissão Técnica para Seleção e Habilitação (CTHS) de proposta para o auxilio emergencial de artistas e nomeia membros, para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc e dá outras providência.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 15/10/2021
    Data da Divulgação.: 18/10/2021 15:46:00



    3.453/2021

    [ Abre Crédito adicional suplementar originário do orçamento geral dá outras providência.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 13/10/2021
    Data da Divulgação.: 15/10/2021 08:51:02



    3.452/2021

    [ Abre Crédito Suplementar.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 06/10/2021
    Data da Divulgação.: 08/10/2021 09:29:48



    3.451/2021

    [ Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do orçamento geral e dá outras providências.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 06/10/2021
    Data da Divulgação.: 08/10/2021 09:27:09



    3.442/2021

    [ Abre Crédito Especial dá outras providências.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Setembro
    Data de Referencia.: 23/09/201
    Data da Divulgação.: 07/10/2021 14:13:00



    3.435/2021

    [ Abre Crédito Especial dá outras providências.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Setembro
    Data de Referencia.: 01/09/2021
    Data da Divulgação.: 07/10/2021 14:08:29



    3.449/2021

    [ Decreta ponto facultativo nos dias 11 de outubro e 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.]

    Categoria: Decretos
    Tipo: Decretos
    Período: Outubro
    Data de Referencia.: 05/10/2021
    Data da Divulgação.: 07/10/2021 09:26:56



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