Portal da Transparencia
 


Leis

                                        

Contas Públicas (mostra os 10 últimos ou mais recentes)
3.565/2020

[ "Concede subvenção a Associação Bloco Glória Glória."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Fevereiro
Data de Referencia.: 12/02/2020
Data da Divulgação.: 14/02/2020 10:39:22



3.564/2020

[ "Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Técnico de Enfermagem, Auxiliar de RX e Operador de RX, constantes do Anexo II da Lei Nº2.060/2000 e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Fevereiro
Data de Referencia.: 12/02/2020
Data da Divulgação.: 14/02/2020 10:33:46



3.563/2020

[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Fevereiro
Data de Referencia.: 05/02/2020
Data da Divulgação.: 14/02/2020 10:31:38



3.562/2020

[ "Dispõe sobre alterações das referências dos cargos de Agente Comunitário e Fiscal de Vigilância Epidemiológico constantes do Anexo II, da Lei Nº2.060/2000 e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Fevereiro
Data de Referencia.: 05/02/2020
Data da Divulgação.: 14/02/2020 10:28:37



3.561/2020

[ "Altera o Anexo I da Lei Nº3.015/14".]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Fevereiro
Data de Referencia.: 05/02/2020
Data da Divulgação.: 14/02/2020 10:26:41



3.559/2019

[ "Abre crédito suplementar."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 19/12/2019
Data da Divulgação.: 24/01/2020 10:33:18



3.534/2019

[ "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Novembro
Data de Referencia.: 05/11/2019
Data da Divulgação.: 20/01/2020 10:03:50



3.553/2019

[ "Altera o artigo 1º da Lei 3.541/19 que dispõe sobre a proibição de tráfego de veículos pesados na Rua Júlio Braz Pereira, iniciando na esquina com a Rua Pio XII e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 17/12/2019
Data da Divulgação.: 17/01/2020 13:51:06



3.552/2019

[ "Dispõe sobre a retirada de "mata- burros" dos locais em que não estão sendo utilizados e recolocação nos locais com maior necessidade."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 17/12/2019
Data da Divulgação.: 17/01/2020 13:47:59



3.560/2019

[ "Dispõe sobre a revisão dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dos agentes públicos do Legislativo ,a titulo de aumento real e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 19/12/2019
Data da Divulgação.: 24/12/2019 10:50:33



Mostrando de 1 até 10 de 447 registros.





Pesquisa em Relatórios:(aqui você visualiza demais arquivos lançados )

Pesquisa em Informações Diversas
Busca:
Conteúdo / Informação (últimas 5) Divulgado em
Legislação de caráter Financeiro. 06/10/2017 11:21:17
  © ArtyWeb ® - Desenvolvendo Soluções em TI