Portal da Transparencia
 


Leis

                                        

Contas Públicas (mostra os 10 últimos ou mais recentes)
3.688/2021

[ Autoriza o ingresso do Município de Campos Gerais no Consórcio Regional de Saneamento Básico- CONSANE, ratifica o Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 21/07/2021
Data da Divulgação.: 23/07/2021 15:53:15



3.685/2021

[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 12/07/2021
Data da Divulgação.: 20/07/2021 14:29:44



3.687/2021

[ "Institui o Conselho Municipal de Controle no Saneamento Básico- CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento- FMS no âmbito do município de Campos Gerais e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 14/07/2021
Data da Divulgação.: 19/07/2021 15:58:32



3.686/2021

[ "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA , revoga a Lei Municipal nº 2.723 de 10 de fevereiro de 2010 dá outras providências." ]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 14/07/2021
Data da Divulgação.: 19/07/2021 15:56:04



3.683/2021

[ "Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 14/07/2021
Data da Divulgação.: 19/07/2021 15:53:11



3.684/2021

[ "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 14/07/2021
Data da Divulgação.: 19/07/2021 15:52:25



3.184/2015

[ “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais/ MG.”]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Setembro
Data de Referencia.: 15/09/2015
Data da Divulgação.: 14/07/2021 10:11:30


3.682/2021

[ "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da luta contra a Homofobia no âmbito do Município de Campos Gerais/MG e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 01/07/2021
Data da Divulgação.: 02/07/2021 14:59:38



3.680/2021

[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 01/07/2021
Data da Divulgação.: 02/07/2021 14:58:50



3.679/2021

[ "Abre Crédito Especial e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Julho
Data de Referencia.: 01/07/2021
Data da Divulgação.: 02/07/2021 14:57:59



Mostrando de 1 até 10 de 571 registros.





Pesquisa em Relatórios:(aqui você visualiza demais arquivos lançados )

Pesquisa em Informações Diversas
Busca:
Conteúdo / Informação (últimas 5) Divulgado em
Legislação de caráter Financeiro. 06/10/2017 11:21:17
  © ArtyWeb ® - Desenvolvendo Soluções em TI