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Esta pesquisa lista todos arquivos/relatórios lançados no dia escolhido: 12/12/2019
LOA Lei Orçamentaria Anual 3.549/2019

[ "Estima a receita e fixa a despesa para o município de Campos Gerais para o exercício de 2020."]

Categoria: LOA
Tipo: LOA
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 29/01/2020 10:04:56


3.148/2019

[ "Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."]

Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 24/01/2020 14:37:58


3.147/2019

[ "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências ."]

Categoria: Decretos
Tipo: Decretos
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 15:15:47


3.550/2019

[ "Autoriza repasses financeiros ao CISLAGOS e ao Fundo Municipal de Saúde Campos Gerais."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:48:54


3.549/2019

[ "Estima a receita e fixa a despesa para o município de Campos Gerais para o exercício de 2020."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:47:16


3.548/2019

[ "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, bens móveis e mão de obra necessária à edificação da estrutura física destinada às instalações da 292ª Companhia de Policia Militar de Minas Gerais em terreno público deste Município de Campos Gerais."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:43:10


3.547/2019

[ "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:41:24


3.546/2019

[ "Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, em hasta pública, através de leilão público."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:36:34


3.545/2019

[ "Revoga todas as disposições referentes a doação contidas na lei nº 3.399/2018."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:34:33


3.544/2019

[ "Altera o artigo 28 da Lei nº 2.924/19 que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal de Campos Gerais e dá outras providências." ]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:30:13


3.544/2019

[ "Altera o artigo 28 da Lei nº 2.924/19 que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal de Campos Gerais e dá outras providências." ]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:30:13


3.543/2019

[ "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências." ]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:27:54


3.542/2019

[ " Acrescenta dispositivo às Leis Municipais 3.499 de 28 de maio de 2019 e 3.501 de 06 de junho de 2019, respectivamente, que abre crédito adicional Especial e dá outras providências."]

Categoria: Leis
Tipo: Leis
Período: Dezembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 18/12/2019 11:22:50


PROCESSO LICITATORIO Nº 96/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2019

[ Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás GLP, destinados ‘a unidades da Administração, conforme anexo I]

Categoria: Licitações
Tipo: Processos Licitatórios
Período: Novembro
Data de Referencia.: 12/12/2019
Data da Divulgação.: 04/12/2019 11:29:46

Mostrando de 1 até 14 de 14 registros.


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